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No dia 27 de abril de 2018, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) recebeu o relatório de avaliação do Curso de Artes Visuais – Bacharelado, enviado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela formulação de políticas educacionais no país, resultante da visita in loco realizada nos dias 23 e 24 de abril. A notícia tão esperada foi recebida com grande alegria, pois anunciou que o curso, vinculado à Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (FAALC) foi avaliado com o conceito 5, valor máximo atribuído a um curso de graduação.

Alguns pontos são importantes para a compreensão da importância do conceito. No atual cenário, os cursos de Artes Visuais no Brasil, são organizados para atender a duas linhas de formação: a Licenciatura, que prepara professores para atuar na Educação Básica; o Bacharelado, que forma profissionais para atuar no contexto das Artes Visuais em suas várias vertentes. Essas vertentes, contemplam o fazer e o pensar as Artes Visuais desde a produção artística em si, além da atuação em locais de pesquisa, conservação e difusão de patrimônios artísticos, como institutos, galerias e museus; e na crítica e nos estudos sobre a produção e a história, além da docência no Ensino Superior. O campo de atuação do profissional de Artes Visuais, portanto, mostra-se amplo e diversificado.

Embora o Ensino Superior no campo da Arte tenha priorizado, desde a década de 1970, a formação fundamental e média como meta, muitas instituições mantiveram ou criaram projetos pedagógicos destinados à formação especializada em Artes por meio de bacharelados. O corpo docente dos Cursos de Artes Visuais da UFMS, a despeito de sua origem no antigo Curso de Educação Artística, optou por atender as duas linhas pedagógicas de formação, considerando sua extensão e abrangência geo-educacional que inclui, além de Mato Grosso do Sul, os estados vizinhos Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Paraná, e Minas Gerais, bem como os países fronteiriços Paraguai e Bolívia. Além disso, o Sistema de Seleção Unificado (SISU), tem proporcionado o acesso a estudantes originários de vários estados para os cursos da UFMS, estimulando a instituição a atualizar e qualificar continuamente seu pessoal e suas instalações para fazer frente à demanda.

Destaca-se que no contexto dos Bacharelados em Artes Visuais no Brasil, conforme dados do sistema e-MEC (emec.mec.gov.br), existem 45 cursos em atividade, dos quais 21 estão em Instituições de Ensino Superior públicas (federais ou estaduais) e 24 em instituições privadas, com o registo de apenas dois casos de cursos privados ofertados na modalidade à distância.

Uma análise detalhada sobre as avaliações, dos cursos de bacharelado em Artes Visuais em funcionamento no país, evidencia que dos cursos ofertados por instituições públicas, 14 foram avaliados por comissões in loco, sendo que anteriormente apenas três receberam conceito 5: na Universidade Federal de Goiás (UFG), avaliado em 2006, o primeiro a receber o conceito máximo; na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em 2014; e na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 2016. O Curso de Artes Visuais – Bacharelado da FAALC/UFMS coloca-se, portanto, como referência nacional, consolidando-se como o 4º caso dentre as instituições públicas a receber o conceito máximo do MEC.

Na prática, os processos avaliativos de cursos de graduação têm três formas de conceituação: pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudante (ENADE); por outros indicadores, culminando no Conceito Preliminar de Curso (CPC); ou pela avaliação in loco gerando um índice denominado Conceito de Curso (CC). No caso do Bacharelado em Artes Visuais da FAALC/UFMS temos o registro de apenas uma avaliação, realizada in loco, em 2012, momento em que obteve o conceito 4.   Já o curso de Licenciatura em Artes Visuais da FAALC/UFMS tem CPC 3, conceito ENADE 4 (ambos referentes ao ano 2014) e CC 4, em 2012. Dentre os 111 cursos de graduação da UFMS, o curso de Artes Visuais é o 9º a receber conceito máximo (https://prograd.ufms.br).

Os cursos de Ensino Superior no país são avaliados pelo INEP/MEC com base em sistemas e critérios estabelecidos em nível nacional. A avaliação in loco é realizada por uma comissão de avaliadores selecionados pelo INEP, geralmente composta por dois membros, de acordo com ciclos avaliativos definidos pelo próprio MEC. Com base nos instrumentos avaliativos orientados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), os conceitos finais dos cursos definem-se a partir de dimensões referentes às condições de oferta, com ênfase no corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

Os ciclos avaliativos evidenciam um conjunto de variáveis que se interconectam a outros critérios e instrumentos da avaliação in loco, além de evidenciar o esforço do corpo docente em desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão de qualidade e excelência e o apoio institucional necessário para as atividades. Em ambas as avaliações in loco (2012 e 2018) a avaliação recaiu sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);  os relatórios de avaliação institucional; as atas de reuniões do Colegiado de Curso e do Núcleo Docente Estruturante (NDE); os comprovantes de titulação e produção acadêmica dos docentes; a estrutura física de salas de aula e laboratórios de ensino; a equipe técnica; o acervo bibliográfico; atividades de ensino, pesquisa e extensão; e o Projeto Pedagógico do Curso, o que contempla desde as ementas das disciplinas até o perfil dos egressos, passando pelo atendimento aos preceitos legais em atenção à educação das relações étnico raciais, sustentabilidade, educação ambiental, estudos de Libras e das próprias Diretrizes Curriculares para os cursos de Artes Visuais nos termos apresentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Constata-se, nesse sentido, que o Curso de Artes Visuais – Bacharelado da UFMS mostrou evolução no decorrer do último ciclo avaliativo, posicionando-se como referência no ensino de Arte no Brasil.

Segundo o professor Paulo Paes, coordenador dos Cursos de Artes Visuais da FAALC/UFMS, as atuais estruturas do bacharelado começaram a ser criadas em 1990 como uma ampliação do Curso de licenciatura em Educação Artística, que já existia na instituição desde 1980. “São décadas estudando e pesquisando numa profícua relação com as artes em Mato Grosso do Sul. Atualmente temos um corpo docente que conta com 11 doutores além de mestres e especialistas, com significativa produção artística e acadêmica. Os 10 laboratórios do Curso são exemplos de qualidade e de produtividade. Exposições de professores e alunos do curso acontecem durante todo o ano nas principais galerias de Artes de Campo Grande com exposições inclusive em outros países”, ressalta. O coordenador ainda destaca a existência de Grupos de Estudo e Pesquisa que envolvem além dos alunos, vários segmentos da comunidade sul-mato-grossense. “Inúmeros projetos de extensão são pontes permanentes com a produção artística visual da região. A produção de conhecimento sobre poéticas e estéticas se efetiva nos projetos de pesquisa”, destaca, chamando também atenção para o grande potencial de criação de um futuro Mestrado em Artes Visuais.

Do ponto de vista administrativo, a criação da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (FAALC), em 2017, estabeleceu maior proximidade entre os cursos, possibilitando melhor performance em relação às atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão, facilitando também o apoio efetivo das Pró-reitorias que auxiliam no desenvolvimento das atividades. Para a diretora FAALC, professora Vera Penzo, a criação da faculdade tem contribuído para que a UFMS cumpra melhor o seu papel de universidade pública, atendendo a comunidade regional e nacional com qualidade e responsabilidade ao investimento público. “Reconhecem-se assim os esforços de professores, técnicos e estudantes na consecução e desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão que atingiram alto nível de qualidade, agora certificado pelo conceito máximo”, finaliza a diretora.